#  Introdução 

Os seguintes “Termos e Condições” determinam as normas de utilização do sítio www.naturalchoices.pt, assim como estabelecem as relações contratuais entre Patrícia Mariz Canha empresária em nome individual, proprietária de “Natural Choices Eco & Organic” e qualquer pessoa que efetue uma compra no sitio www.naturalchoices.pt.

As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelos termos e condições aqui descritos.

A “Natural Choices” compromete-se a respeitar todas as práticas e usos em vigor do sector de comércio eletrónico.

Considera-se que quando um pedido é validado, o Utilizador está automaticamente a aceitar os nossos termos e condições.

#1  Objecto

As presentes condições têm como objectivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a Natural Choices e o Utilizador, desde o ato da encomenda aos diversos serviços prestados pela Natural Choices, tais como os métodos de pagamento, devoluções e alternativas de entrega.

#2  Registo do Utilizador

Ao criar uma conta de utilizador são apenas recolhidos os dados necessários para o podermos identificar, contactar e tornar a compra viável. O Utilizador do sitio www.naturalchoices.pt é responsável pelos seus dados de acesso, isto é, nome de Utilizador e palavra-passe, de forma a garantir a confidencialidade dos seus dados pessoais. Para efetuar uma compra não é obrigatório registar-se pode optar pela compra única. 

#3  Conta

Uma vez que efetue login no sitio www.naturalchoices.pt pode consultar/alterar os seus dados pessoais. Ainda poderá consultar o estado das suas encomendas atuais, assim como, as encomendas já fechadas. Os dados de Utilizador são confidenciais, sendo usados apenas para processamento de encomendas e comunicação com o Cliente. No caso de ser detetado uso indevido do sitio www.naturalchoices.pt, a Natural Choices reserva-se o direito de proceder ao cancelamento do registo do Utilizador. Caso deseje, pode em qualquer momento proceder ao cancelamento da sua conta diretamente em www.naturalchoices ou via e-mail.

#4  Acto de Encomenda 

O Utilizador poderá fazer a sua encomenda online, no sitio www.naturalchoices.pt ou por email.

Ao finalizar a sua encomenda, o Cliente aceita os Termos e condições de venda, dos preços e da descrição dos produtos nesta transacção. Estes termos e condições serão os únicos entre as duas partes. Qualquer litígio sobre este último ponto será resolvido através de uma troca de informações e com as garantias abaixo mencionadas.

#5  Conteúdos 

As descrições e imagens ilustrativas dos produtos disponíveis no sítio www.naturalchoices são facultadas pelos fornecedores. Todos os artigos estão descritos e apresentados com o máximo de exatidão possível, podendo contudo conter erros ou estar desatualizados, sem garantia de qualquer espécie. A Natural Choices faz todos os esforços para garantir o rigor e a exatidão dos conteúdos deste sítio, mas não poderá ser responsabilizado pelos mesmos.

#6  Preços

Os preços de venda apresentados no sitio www.naturalchoices.pt são apresentados em euros, e incluem os respetivos impostos. Os portes de envio ficam a cargo do Cliente sendo indicados no final da encomenda – o cálculo dos portes depende dos produtos selecionados. O sitio www.naturalchoices.pt reserva-se no direito de modificar preços a qualquer momento e de modificar a informação e ofertas comerciais sobre: produtos, promoções, condições comerciais e serviços.

Todas as campanhas promocionais têm stock limitado. 

#7  Disponibilidade

Caso o(s) artigo(s) esgotem a Natural Choices compromete-se a informar o Cliente, o qual poderá optar pelo reembolso do montante, trocar por outro artigo semelhante ou aguardar pela disponibilidade do artigo. Neste último caso, a Natural Choices compromete-se a informar num prazo máximo de 48h úteis a data prevista de envio.

#8  Métodos de Pagamento 

As encomendas serão enviadas apenas após confirmação do pagamento.

Aceitamos pagamentos em várias moedas desde que efectuado através de Transferência Bancária. 

O cliente tem 5 dias para proceder ao pagamento da encomenda, decorrido este tempo a encomenda será cancelada.

Em semanas promocionais de Nappy Week e Black Friday o cliente tem 24H para proceder ao pagamento da encomenda, decorrido este tempo a encomenda será cancelada.

Referência Multibanco

Após finalizar a encomenda, serão facultados e enviados por email os dados para efectuar o pagamento, através de um terminal multibanco ou e-banking. Este método de pagamento está apenas disponível para Portugal.

Transferência bancária Nacional e Internacional  

Aquando da conclusão da sua encomenda, será enviado um email apresentando o NIB ou IBAN e toda a informação necessária para efectuar a transferência do valor indicado. No caso de transferências internacionais, o cliente terá de pagar todos os custos da transferência bancária e, se for o caso, os custos de troca de moeda (quando aplicável).  

IBAN PT50 0007 0000 0009 3702 3892 3 

Por favor envie o comprovativo da transação para:
hello@naturalchoices.pt

Stripe

Utilizando o sistema Stripe poderá fazer o pagamento da sua encomenda através de cartões de crédito.

Este sistema é simples, rápido e uma forma segura de fazer o seu pagamento online.

MBWay

Os pagamentos através de MBWay devem ser efetuados para o número: 963919589

Por favor indique o número de Encomenda como referência da transferência.

A sua encomenda não será enviada até confirmação do montante na nossa conta ou até recebermos o comprovativo de transferência, que deverá ser enviado para hello@naturalchoices.pt

#9  Envio

A Natural Choices efetua as entregas das suas encomenda através da empresa CTT. A Natural Choices não se responsabiliza por estragos que ocorram no âmbito da entrega da encomenda, nem por extravios ocorridos, sendo esses da responsabilidade da respetiva transportadora. O valor a pagar pelo envio será calculado automaticamente pelo sistema e os prazos de entregas são apenas indicativos.

Terá ainda a opção de fazer o levantamento da encomenda directamente nas nossas instalações em Aveiro.

A Natural Choices é uma loja apenas on-line, deverá realizar marcação para levantamento 24h antes para o número 963919589.

Em caso de dúvida, por favor, entre em contacto connosco.

#10  Trocas, Devoluções e Cancelamentos

O consumidor que realiza compras à distância está protegido pela legislação Nacional e Europeia, nomeadamente pelo Decreto-Lei n.º 143/2001 e terá um prazo de 15 dias (a partir da receção da encomenda) para efectuar a devolução dos produtos recebidos, exercendo o direito de retratação.

Os produtos deverão ser devolvidos nas condições originais, ou seja, embalados, nunca lavados ou usados. Os produtos que sejam devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo Cliente não serão aceites. Em caso de devolução e após avaliação dos produtos devolvidos, a Natural Choices fará o reembolso dos custos integrais do produto à exceção do custo de envio. Neste caso o Cliente suporta os custos de envio dos produtos e os custos de devolução exceto quando exista algum erro por parte da Natural Choices.

Enquanto as encomendas se encontrarem em processamento, poderão ser canceladas a qualquer altura. A partir do momento em que se processe o envio, o cliente deverá proceder a uma devolução posterior. Caso os portes tenham sido oferecidos, a Natural Choices reserva-se no direito de deduzir esses custos, bem como as taxas decorrentes do pagamento da encomenda inicial, no ato da devolução. 

#11 Responsabilidades

A Natural Choices não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contractuais por razões de força maior: greves, comunicações, inundações, incêndios, etc. A Natural Choices não se responsabiliza por qualquer dano indireto: perda de exploração, perda do beneficio, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no sítio www.naturalchoices.pt .

#12  Lei aplicável e competência 

Com a publicação da Lei Nº 144/2015 de 8 de Setembro de 2015, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, como por exemplo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Campus de Campolide

1099-032 Lisboa

Tel.: 213 847 484 E-mail: cniacc@fd.unl.pt

Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org

Mais Informações e Entidades no Portal do Consumidor: www.consumidor.pt

Na falta de resolução por acordo das partes, qualquer litígio emergente dos presentes Termos e Condições de venda será submetido ao tribunal português competente.

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